Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2016 - 09:45
Aborto até 3º mês de gestação não é crime, decide Turma do Supremo Tribunal Federal
Decisão valeu para caso envolvendo clínica de abordo em Duque de Caxias (RJ), mas cria jurisprudência a outros casos.
-
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2014 - 17:00
Irmãos suspeitos de matar gays são presos
Polícia prendeu dois irmãos acusados de seduzir e assassinar 4 homossexuais, embora autoridades averiguam participação em outros 6 casos
-
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2021 - 10:40
Rede varejista é condenada por assédio moral a empregado com deficiência mental
Em razão da gravidade da ofensa, o valor da indenização foi superior ao de outros casos de assédio moral.
-
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2023 - 15:25
Câmara aprova projeto que aumenta penas para furto, roubo, latrocínio e outros crimes
Texto classifica como estelionato qualificado os golpes aplicados por meio da internet ou de redes sociais. Proposta vai ao Senado
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 03 de Julho de 2009 - 01:00
Apelação reexame necessário. Direito tributário. Mandado de segurança. ICMS. Mercadorias advindas de outros estados.
"Do exposto, CONCEDO A SEGURANÇA, para declarar o direito da impetrante de não recolher de forma antecipada o diferencial de alíquotas interestaduais quando do ingresso das mercadorias no Estado do Rio Grande do Sul.
-
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2008 - 13:41
Uns sem registro e outros com nomes esdrúxulos na justiça de MS
Por mais absurdo que possa parecer, certamente com algum significado para os pais, alguns vocativos são nomes próprios.
-
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2010 - 10:24
Mantida prisão de acusado de roubo a banco, uso de armamento restrito, sequestro e outros crimes
Mantida a prisão do acusado, que responde pelos crimes de roubo de agência bancária, uso de armamento restrito, sequestro e cárcere privado, uso de documento falso e formação de quadrilha
-
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2009 - 03:00
Magistrados de outros tempos
João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, magistrado aposentado, professor visitante de diversas universidades e escritor. E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br
-
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2013 - 17:00
Justiça de SP garante a estudante acesso à correção do Enem
MEC ainda não confirmou se recebeu a notificação, mas deve recorrer da decisão como fez em outros casos semelhantes
-
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2013 - 18:15
MPF/SP denuncia advogado por estelionato, uso de documento falso e mais dois outros crimes
Alvo de 47 denúncias, advogado trabalhista utilizava documentos falsos para ajuizar ações e embolsava dinheiro de clientes
-
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Março de 2021 - 10:37
Vender obras autorais de outros titulares na internet também é crime!!
Venda de trabalhos, artigos, partituras, fotos sem autorização é violação de direito autoral.
-
Doutrina » Penal Publicado em 24 de Junho de 2015 - 15:12
A Comissão Parlamentar de Inquérito, a Busca e a Apreensão e outros poderes investigatórios
As deliberações das Comissões Parlamentares de Inquérito, a exemplo das decisões judiciais, têm de ser devidamente fundamentadas para que tenham eficácia jurídica
-
Notícias Publicado em 31 de Março de 2020 - 12:47
Casos de coronavírus no Brasil em 31 de março
Secretarias estaduais de saúde contabilizam 4.685 infectados em todos os estados e 168 mortos.
-
Doutrina » Penal Publicado em 30 de Julho de 2020 - 15:20
Exposição de casos de assédio em escolas não resolve problema
Para especialista, formalizar denúncia é mais efetivo e ainda evita problemas legais para a vítima.
-
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2021 - 13:54
Projeto garante medida protetiva em casos de violência psicológica
Segundo jurista, PL é avanço importante no combate a agressões e feminicídios
-
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Novembro de 2020 - 12:59
Guarda compartilhada de animais estimação nos casos de divórcio
O texto fala a respeito da guarda compartilhada de animais estimação nos casos de divórcio.
-
Doutrina » Civil Publicado em 25 de Abril de 2022 - 11:36
A Supremacia da Filiação Socioafetiva em casos de Reprodução Heteróloga
O escopo do presente é analisar a preponderância da filiação socioafetiva em casos de reprodução heteróloga.
-
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2020 - 17:21
Brasil tem 157.226 mortes por Covid e 5.395.920 casos confirmados
País tem 157.226 óbitos registrados e 5.395.920 diagnósticos de Covid-19, segundo levantamento junto às secretarias estaduais de Saúde.
-
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2020 - 17:11
Brasil tem 155.500 mortes por Covid e 5.303.520 casos confirmados
País tem 155.500 óbitos registrados e 5.303.520 diagnósticos de Covid-19, segundo levantamento junto às secretarias estaduais de Saúde.
-
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2011 - 19:00
Casos incomuns formam a jurisprudência penal do STJ
Papagaio e cachorro; dois anos por R$ 0,15; nariz mordido; habeas corpus a feto; macacas livres; caretice obscena